Curso de Direito Penal
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Descrição
Você conhecerá quais são as características do Direito Penal, teoria geral do crime, aplicação da Lei Penal, crime doloso e culposo, iter criminis, teoria geral da pena, efeitos da condenação, processo penal, extinção da punibilidade, prescrição e muito mais.Uma dica seria aproveitar e ver também Curso de Direito Processual Civil - Novo CPC, Direito Civil II, e Direito Civil I.
Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Tópicos
- Direito Penal como vingança divina
- Direito Penal como vingança privada
- Direito Penal humanitário
- O que é Direito Penal?
- Função do Direito Penal
- Características do Direito Penal
- O que são princípios?
- Como utilizar os princípios?
- Quais são os princípios penais?
- Conceito de crime
- Sujeitos do crime
- Classificação dos crimes
- Como aplicar a Lei Penal no tempo?
- Conflito de Leis Penais no tempo
- Tempo e lugar do crime
- Crime doloso
- Crime culposo
- Compensação de culpas
- Iter criminis
- Crime tentado
- Causas especiais no iter criminis
- Causas de exclusão da ilicitude
- Excludentes de ilicitude
- Imputabilidade penal
- Sanção penal
- Espécies de pena
- Execução penal
- Efeito primário e efeito secundário
- Reincidência
- Medida de segurança
- Ação penal
- Condições da ação
- Juiz, Ministério Público e advogado
- Extinção de punibilidade
- CP 107
- Abolitio criminis
- O que é prescrição?
- Prazos de prescrição
- Crimes imprescritíveis
Professor
Stephanie Perez
Stephanie Carolyn Perez é Bacharel e Mestra em Direito. Possui experiência na área de Direito Penal, como advogada e docente e é autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”.
