Curso de Direito Processual Penal
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Descrição
Você aprenderá sobre os sistemas processuais, como utilizar os princípios, etapas do inquérito policial, condições da ação penal, sistema de avaliação das provas, tipos de prisões, medidas cautelares, acordo de não persecução penal, efeitos da sentença, habeas corpus e muito mais. Quem gosta desse curso também gosta do Curso de Direito internacional, Direito Civil: Conceito, e Direito Internacional: Tratados.
Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Tópicos
- O que é o Direito Processual Penal?
- Função do Direito Processual Penal
- Direito Penal e Processo Penal
- Sistema inquisitivo
- Sistema acusatório
- Sistema misto
- O que são princípios?
- Como utilizar os princípios?
- Princípios do processo penal
- Conceito de inquérito policial
- Instauração do inquérito policial
- Arquivamento do inquérito policial
- Ação penal
- Condições da ação penal
- Juiz, Ministério Público e advogado
- Decadência
- Renúncia
- Perdão
- Provas ilícitas
- Provas ilícitas por derivação
- Sistema de avaliação das provas
- Prisão em flagrante
- Prisão preventiva
- Prisão temporária
- Liberdade provisória com fiança
- Liberdade provisória sem fiança
- Medidas cautelares
- O que é o ANPP?
- Características do ANPP
- Requisitos do ANPP
- Sentença absolutória
- Sentença condenatória
- Efeitos da sentença
- Embargos de declaração
- Recurso de apelação
- Recurso em sentido estrito
- O que são ações impugnativas?
- Habeas corpus
- Revisão criminal
Professor
Stephanie Perez
Stephanie Carolyn Perez é Bacharel e Mestra em Direito. Possui experiência na área de Direito Penal, como advogada e docente e é autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”.
