Curso de Propriedade Intelectual
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Descrição
Você vai aprender os fundamentos e a importância da Propriedade Intelectual, compreender o papel do INPI, conhecer o funcionamento dos direitos autorais e sua aplicação em obras e softwares, segredos de negócio, registro e gestão de marcas, conceitos de patentes e modelos de utilidade, requisitos de patenteabilidade, além de aprofundar-se na proteção do desenho industrial, cultivares, transferência de tecnologia, licenciamento de direitos, mecanismos de defesa e muito mais.Se você gostou desse curso vai gostar também do Curso de Direito Tributário, Direito Processual Penal, e Direito Civil: Obrigações.
Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Tópicos
- Conceito e importância da Propriedade Intelectual
- PI no contexto de negócios
- Tipos de proteção da PI
- INPI: definição e atribuições
- O que pode ser registrado no INPI?
- Introdução aos serviços do INPI
- Fundamentos do direito autoral
- Proteção por direito autoral
- Duração da proteção autoral
- Lei do Software: conceitos gerais
- Software – direitos
- Diferença entre PA e RPC
- O que são segredos comerciais?
- Condições para proteção
- Benefícios e riscos
- Marcas e sua relevância estratégica
- Tipos de marca
- Critérios de registrabilidade
- A importância do registro da marca
- Classes e natureza das marcas
- Efeitos e limites da proteção
- O que é patente?
- O que é modelo de utilidade?
- Diferenças entre invenção e modelo de utilidade
- Novidade
- Atividade inventiva e aplicação industrial
- O que não pode ser patenteado?
- Conceito e exemplos de Desenho Industrial
- Proteção e limites do registro do DI
- Cultivares
- Transferência de tecnologia
- Licenciamento de direitos: conceito
- Importância estratégica
- Violação da Propriedade Intelectual
- Consequências jurídicas
- Principais mecanismos de defesa
- A importância da gestão da PI
- Integrando a PI à estratégia
- Exemplos práticos de gestão da PI
Professor
Paulo Rebello
Paulo Sérgio Rebello Marinho Junior é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial e Direito Tributário.