Curso de Direito de Família

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Descrição

Você compreenderá a evolução do conceito de família e seus fundamentos constitucionais, conhecerá os regimes de bens e pactos antenupciais, filiação e parentalidade, poder familiar e guarda de filhos, regras sobre alimentos, divórcio e dissolução, além de temas como sucessão no contexto familiar, proteção de vulneráveis, impactos da tecnologia, técnicas de solução de conflitos, planejamento familiar, responsabilidade civil e muito mais.Aproveitamos para indicar também: Curso de Direito Civil II, Ética e Estatuto da OAB na Prática, e Direito Ambiental. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Tópicos

• Evolução do conceito de família
• Fundamentos constitucionais
• Judiciário na proteção das famílias
• Estrutura jurídica do casamento
• Caracterização da união estável
• Repercussões práticas
• Função dos regimes de bens
• Autonomia privada e limites legais
• Pactos antenupciais
• Espécies de filiação
• Socioafetiva e multiparentalidade
• Reconhecimento extrajudicial
• Poder familiar e deveres parentais
• Modalidades de guarda
• Guarda compartilhada
• Natureza da obrigação alimentar
• Fixação e proporcionalidade
• Situações alimentares específicas
• Modalidades de dissolução
• Efeitos pessoais e patrimoniais
• Estruturação prática da dissolução
• A lógica da sucessão legítima
• Cônjuge e companheiro na sucessão
• Planejamento sucessório e familiar
• Relações familiares vulneráveis
• Proteção jurídica e atuação
• Violências não físicas
• Impacto da tecnologia nas famílias
• Reprodução assistida
• Desafios jurídicos emergentes
• Natureza do conflito familiar
• Mediação e conciliação
• Limites da autocomposição
• Planejamento familiar
• Contratos familiares
• Prevenção de litígios
• Violação dos deveres familiares
• Danos morais e existenciais
• Judicialização dos afetos

Professor

Fernanda Escane Fernanda Garcia Escane é graduada em Direito, mestre em Direito e doutora em Direito. Possui experiência como advogada e professora, atuando nas áreas de Direito Civil, Direito Constitucional e Direitos Humanos. Também atua como coordenadora acadêmica, palestrante e autora de conteúdos jurídicos para cursos e publicações na área do Direito.