Curso de Direito internacional
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Descrição
Aborda questões tanto do direito internacional público, quanto do direito internacional privado, como: nacionalidade, direito dos tratados, regras de conflito, elementos de conexão, dentro outros. Aproveitamos para indicar também: Curso de Direitos Humanos na Prática, Ética e Estatuto da OAB na Prática, e Direito Processual Civil - Novo CPC.
Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Tópicos
- Direito Internacional no Exame de Ordem da OAB
- Fontes do Direito Internacional
- Soberania e Domínio Público
- Domínio Público (continuação)
- Introdução: Coletividades Estatais
- Coletividades Não Estatais
- Demais sujeitos de Direito Internacional
- Introdução: Tratados
- Tratados no Brasil
- Formação e Extinção dos Tratados
- Tratados Internacionais e Direito Interno
- Tratados Importantes
- Tratados Importantes (continuação)
- Introdução: Nacionalidade
- Brasileiros Natos e Naturalizados
- Cargos Privativos do Brasileiro Nato/Perda da Nacionalidade
- Admissão
- Extradição
- Expulsão / Deportação / Banimento
- A Corte Internacional de Justiça
- Tribunal Penal Internacional
- Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Introdução: Relações Diplomáticas e Consulares
- Imunidades e Prerrogativas dos Agentes Diplomáticos
- Privilégios e Imunidades Consulares
- Introdução: Regras de Conexão
- Limites à Aplicação da Lei Alienígena
- Direito de Família e Personalidade
- Bens
- Obrigações
- Sucessão
- Competência
- Cartas Rogatórias
- Homologação de Sentenças Estrangeiras
- Introdução: Arbitragem
- Arbitragem
- Arbitragem Nacional x Arbitragem Internacional
- Soberania, Domínio Público e Sujeitos
- Tratados e Nacionalidade
- Estrangeiros
- Diplomacia e Regras de Conexão
- Competência, Homologação e Arbitragem
Professor
Douglas Alexander Cordeiro
Mestrando em Direito Internacional Público pela Universidade de São Paulo.
Mestre em Direito Internacional Privado e do Comércio Internacional pela Université Panthéon-Assas (Paris II).
Especialista em Direito Internacional Privado pela Université Panthéon-Assas (Paris II).
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
