Curso de Licitações e Contratos Administrativos

Vídeo de Apresentação

Imagens do curso

Descrição

Você entenderá quais são as alterações previstas na Lei 14.133/2021, regimes de contratação e de execução, modalidades, procedimentos, infrações, reabilitação, resolução de controvérsias e muito mais. Uma dica seria aproveitar e ver também Curso de Direito do Consumidor: Conceito de Consumidor e Fornecedor, Direito Civil: Obrigações, e Direito Processual do Trabalho: Princípios do Processo do Trabalho. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Tópicos

• Vigência
• Regimes de transição
• Regimes especiais de vigência
• Princípios clássicos
• Novos princípios
• Princípios específicos
• Fase I: planejamento
• Fase II: plano e estudo
• Fase III: medidas e contrato
• Conceito de licitação sustentável
• Preferência e desempate
• Instrumentos de certificação
• Conceitos gerais
• Regimes e objetos
• Regimes especiais
• Modalidades de licitação
• Novas modalidades
• Procedimentos auxiliares
• Critérios de julgamento
• Critérios quantitativos
• Critérios qualitativos
• Mutabilidade objetiva
• Alteração dos contratos
• Alteração em regimes especiais
• Regime jurídico de infrações
• Sanções administrativas
• Processo administrativo
• Reabilitação
• Pedido de reabilitação
• Requisitos para reabilitação
• Instrumentos de controle
• Práticas de controle
• Procedimentos de controle
• Arbitragem
• Dispute boards
• Modalidades de comitês
• Criação do PNCP
• Informações do PNCP
• Funções do PNCP

Professor

Marco Aurelio Marco Aurelio Moura dos Santos é mestre em Direito da Sociedade da Informação e especialista em Direito Público. Com vasta experiência na área jurídica, Marco Aurelio também atua como professor de Direito e é servidor público federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).