Curso Online do Trabalho do Menor e Aprendiz

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Turma disponível: 14/10/2024
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Você conhecerá o conceito de menor e de aprendiz, o que é o trabalho infantil, importância do ECA, o que diz a legislação, tipos de contrato, obrigações do empregador, direitos trabalhistas, proibições, casos especiais, rescisão de contrato e muito mais.


Conteúdo do curso

  • 1 Capítulo 1
  • Aula 1: Conceito “menor”
  • Aula 2: Criança e adolescente
  • Aula 3: Quem é o aprendiz?
  • Aula 4: Trabalho infantil e menor aprendiz
  • Aula 5: Lista TIP
  • Aula 6: Trabalho infantil como crime
  • Aula 7: O que diz a CLT?
  • Aula 8: Lei da Aprendizagem
  • Aula 9: O que diz a Constituição?
  • Aula 10: O que é o ECA?
  • Aula 11: A importância do ECA
  • Aula 12: Menor aprendiz e o ECA
  • Aula 13: Contrato de aprendizagem
  • 2 Capítulo 2
  • Aula 14: Contrato de estágio
  • Aula 15: CTPS
  • Aula 16: Obrigações do empregador
  • Aula 17: Percentual de funcionários
  • Aula 18: Obrigações do menor aprendiz
  • Aula 19: Salário e FGTS
  • Aula 20: Benefícios
  • Aula 21: Jornada de trabalho e férias
  • Aula 22: Prejudiciais à saúde
  • Aula 23: Prejudiciais à segurança
  • Aula 24: Áreas da Saúde e Construção
  • Aula 25: Serviços prejudiciais à moralidade
  • Aula 26: Trabalho doméstico
  • 3 Capítulo 3
  • Aula 27: Esforço físico
  • Aula 28: Rescisão
  • Aula 29: Partes envolvidas
  • Aula 30: Direitos rescisórios
  • Aula 31: Atletas
  • Aula 32: Trabalho na televisão
  • Aula 33: Serviço militar
  • Aula 34: Fraudes
  • Aula 35: Irregularidades
  • Aula 36: Estudos de caso
  • Aula 37: Direito à educação
  • Aula 38: Profissionalização
  • Aula 39: Inclusão

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Sobre o autor: Pedro Benatto

Pedro Benatto é Doutor, Mestre e Graduado em Direito, com especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Civil. Pedro possui ampla experiência como advogado, professor e coordenador universitário. Além disso, é membro do conselho avaliador da Revista Buriti - Direito e Sustentabilidade e foi instrutor da 6ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.

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