Curso Online de Direito Previdenciário

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Turma disponível: 20/07/2026
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Você compreenderá os fundamentos da seguridade social, seus princípios, fontes normativas e competências legislativas, conhecerá a estrutura da saúde, previdência e assistência social, os tipos de segurados e dependentes, regras de carência e manutenção da qualidade de segurado, benefícios previdenciários como aposentadorias, auxílios e pensões, além de temas como irregularidades em benefícios, assistência social e muito mais.


Conteúdo do curso

  • 1 Capítulo 1
  • Aula 1: Princípios
  • Aula 2: Fonte normativa
  • Aula 3: Competência legislativa
  • Aula 4: O que é seguridade social?
  • Aula 5: O que é a Previdência Social?
  • Aula 6: O que é a Assistência Social?
  • Aula 7: Quem são os segurados?
  • Aula 8: Segurado contribuinte individual
  • Aula 9: O que é um segurado especial?
  • Aula 10: O que é o período de carência?
  • Aula 11: O que é o período de graça?
  • Aula 12: Perda da qualidade de segurado
  • Aula 13: Dependentes da primeira classe
  • 2 Capítulo 2
  • Aula 14: Dependentes de segunda classe
  • Aula 15: Dependente de terceira classe
  • Aula 16: Aposentadoria por idade
  • Aula 17: Por tempo de contribuição
  • Aula 18: Aposentadoria do deficiente
  • Aula 19: Doenças preexistentes
  • Aula 20: Doença comum e acidente
  • Aula 21: Incapacidade temporária
  • Aula 22: Salário-maternidade
  • Aula 23: Salário-família
  • Aula 24: Quais são as regras de concessão?
  • Aula 25: Abono anual
  • Aula 26: Irregularidades nos benefícios
  • 3 Capítulo 3
  • Aula 27: Cancelamento e suspensão
  • Aula 28: Pensão por morte
  • Aula 29: Perda do direito à pensão por morte
  • Aula 30: Pensão na união estável
  • Aula 31: Concessão do auxílio-reclusão
  • Aula 32: Perda do auxílio-reclusão
  • Aula 33: Habilitação profissional
  • Aula 34: Assistidos da Assistência Social
  • Aula 35: Tipos de Assistência Social
  • Aula 36: Órgãos da Assistência Social
  • Aula 37: Custo direto e indireto
  • Aula 38: Custeio indireto
  • Aula 39: Benefício de Prestação Continuada

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Sobre o autor: Christiane Passos

Christiane de Fátima Aparecida Souza Passos é graduada em Direito, mestre em Direito e pós-graduada em Direito do Trabalho. Possui experiência como advogada e professora nas áreas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Previdenciário e Processo Civil. Também atua como autora e conteudista de materiais e livros jurídicos, além de cursos na área do Direito.

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