Curso Online de Registro de Marca

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Turma disponível: 03/06/2026
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Você conhecerá todas as etapas do processo de concessão de marca, a Classificação de Nice, quem pode requerer ou se opor a uma marca, quem julga o processo, petições e atos extraordinários, quais são os prazos e muito mais.


Conteúdo do curso

  • 1 Capítulo 1
  • Aula 1: O que é marca?
  • Aula 2: O que é patente?
  • Aula 3: Desenho industrial
  • Aula 4: Marcas nominativas
  • Aula 5: Marca figurativa
  • Aula 6: Marca mista
  • Aula 7: Tipos não usuais de marcas
  • Aula 8: Marca tridimensional
  • Aula 9: Marca de posição
  • Aula 10: Marca de produto
  • Aula 11: Marca de serviço
  • Aula 12: Marca de certificação
  • Aula 13: O que é NCL?
  • 2 Capítulo 2
  • Aula 14: Exemplos de NCLs
  • Aula 15: Onde encontrar a classe correta?
  • Aula 16: Quem pode requerer marca?
  • Aula 17: Quem pode se opor a uma marca?
  • Aula 18: Requisitos para requerer marca
  • Aula 19: Depósito da marca e exame formal
  • Aula 20: Publicação e fase de oposição
  • Aula 21: Prazo e defesa de oposição
  • Aula 22: Exame de mérito ou substantivo
  • Aula 23: Exigência de mérito
  • Aula 24: Republicação da marca
  • Aula 25: Deferimento ou indeferimento
  • Aula 26: Concessão da marca
  • 3 Capítulo 3
  • Aula 27: Etapas pós-processuais
  • Aula 28: Quem julga o processo?
  • Aula 29: Quesitos analisados pelo INPI
  • Aula 30: Análise de marca
  • Aula 31: Transferência de titularidade
  • Aula 32: Desistência ou renúncia
  • Aula 33: Alteração de dados cadastrais
  • Aula 34: Processo administrativo de nulidade
  • Aula 35: Caducidade em processo de registro
  • Aula 36: Oposição em processo de terceiro
  • Aula 37: Ação de abstenção de uso
  • Aula 38: Ação de anulação de registro
  • Aula 39: Ação indenizatória por uso indevido

Certificado

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Você pode imprimir gratuitamente o certificado digital ou optar por receber esse lindo certificado em casa (custo adicional da confecção + frete). No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do diretor da escola, características obrigatórias para validade do certificado.

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Sobre o autor: Paulo Rebello

Paulo Sérgio Rebello Marinho Junior é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial e Direito Tributário.

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