Curso Online de Direito de Família
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Turma disponível: 19/09/2026
Carga horária: 80 horas
Você compreenderá a evolução do conceito de família e seus fundamentos constitucionais, conhecerá os regimes de bens e pactos antenupciais, filiação e parentalidade, poder familiar e guarda de filhos, regras sobre alimentos, divórcio e dissolução, além de temas como sucessão no contexto familiar, proteção de vulneráveis, impactos da tecnologia, técnicas de solução de conflitos, planejamento familiar, responsabilidade civil e muito mais.
Conteúdo do curso
- 1 Capítulo 1
- Aula 1: Evolução do conceito de família
- Aula 2: Fundamentos constitucionais
- Aula 3: Judiciário na proteção das famílias
- Aula 4: Estrutura jurídica do casamento
- Aula 5: Caracterização da união estável
- Aula 6: Repercussões práticas
- Aula 7: Função dos regimes de bens
- Aula 8: Autonomia privada e limites legais
- Aula 9: Pactos antenupciais
- Aula 10: Espécies de filiação
- Aula 11: Socioafetiva e multiparentalidade
- Aula 12: Reconhecimento extrajudicial
- Aula 13: Poder familiar e deveres parentais
- 2 Capítulo 2
- Aula 14: Modalidades de guarda
- Aula 15: Guarda compartilhada
- Aula 16: Natureza da obrigação alimentar
- Aula 17: Fixação e proporcionalidade
- Aula 18: Situações alimentares específicas
- Aula 19: Modalidades de dissolução
- Aula 20: Efeitos pessoais e patrimoniais
- Aula 21: Estruturação prática da dissolução
- Aula 22: A lógica da sucessão legítima
- Aula 23: Cônjuge e companheiro na sucessão
- Aula 24: Planejamento sucessório e familiar
- Aula 25: Relações familiares vulneráveis
- Aula 26: Proteção jurídica e atuação
- 3 Capítulo 3
- Aula 27: Violências não físicas
- Aula 28: Impacto da tecnologia nas famílias
- Aula 29: Reprodução assistida
- Aula 30: Desafios jurídicos emergentes
- Aula 31: Natureza do conflito familiar
- Aula 32: Mediação e conciliação
- Aula 33: Limites da autocomposição
- Aula 34: Planejamento familiar
- Aula 35: Contratos familiares
- Aula 36: Prevenção de litígios
- Aula 37: Violação dos deveres familiares
- Aula 38: Danos morais e existenciais
- Aula 39: Judicialização dos afetos
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Sobre o autor: Fernanda Escane
Fernanda Garcia Escane é graduada em Direito, mestre em Direito e doutora em Direito. Possui experiência como advogada e professora, atuando nas áreas de Direito Civil, Direito Constitucional e Direitos Humanos. Também atua como coordenadora acadêmica, palestrante e autora de conteúdos jurídicos para cursos e publicações na área do Direito.
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