Curso Online de Propriedade Intelectual

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Turma disponível: 17/06/2026
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Você vai aprender os fundamentos e a importância da Propriedade Intelectual, compreender o papel do INPI, conhecer o funcionamento dos direitos autorais e sua aplicação em obras e softwares, segredos de negócio, registro e gestão de marcas, conceitos de patentes e modelos de utilidade, requisitos de patenteabilidade, além de aprofundar-se na proteção do desenho industrial, cultivares, transferência de tecnologia, licenciamento de direitos, mecanismos de defesa e muito mais.


Conteúdo do curso

  • 1 Capítulo 1
  • Aula 1: Conceito e importância da Propriedade Intelectual
  • Aula 2: PI no contexto de negócios
  • Aula 3: Tipos de proteção da PI
  • Aula 4: INPI: definição e atribuições
  • Aula 5: O que pode ser registrado no INPI?
  • Aula 6: Introdução aos serviços do INPI
  • Aula 7: Fundamentos do direito autoral
  • Aula 8: Proteção por direito autoral
  • Aula 9: Duração da proteção autoral
  • Aula 10: Lei do Software: conceitos gerais
  • Aula 11: Software – direitos
  • Aula 12: Diferença entre PA e RPC
  • Aula 13: O que são segredos comerciais?
  • 2 Capítulo 2
  • Aula 14: Condições para proteção
  • Aula 15: Benefícios e riscos
  • Aula 16: Marcas e sua relevância estratégica
  • Aula 17: Tipos de marca
  • Aula 18: Critérios de registrabilidade
  • Aula 19: A importância do registro da marca
  • Aula 20: Classes e natureza das marcas
  • Aula 21: Efeitos e limites da proteção
  • Aula 22: O que é patente?
  • Aula 23: O que é modelo de utilidade?
  • Aula 24: Diferenças entre invenção e modelo de utilidade
  • Aula 25: Novidade
  • Aula 26: Atividade inventiva e aplicação industrial
  • 3 Capítulo 3
  • Aula 27: O que não pode ser patenteado?
  • Aula 28: Conceito e exemplos de Desenho Industrial
  • Aula 29: Proteção e limites do registro do DI
  • Aula 30: Cultivares
  • Aula 31: Transferência de tecnologia
  • Aula 32: Licenciamento de direitos: conceito
  • Aula 33: Importância estratégica
  • Aula 34: Violação da Propriedade Intelectual
  • Aula 35: Consequências jurídicas
  • Aula 36: Principais mecanismos de defesa
  • Aula 37: A importância da gestão da PI
  • Aula 38: Integrando a PI à estratégia
  • Aula 39: Exemplos práticos de gestão da PI

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Sobre o autor: Paulo Rebello

Paulo Sérgio Rebello Marinho Junior é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial e Direito Tributário.

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